SAAE MORADA NOVA

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 1203B REAJUSTE NO SALARIO EDUCAÇÃO 12/03/2024
Portaria: 1203A REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 12/03/2024
Portaria: 0403A DESIGNAR ANA PAULA DE OLIVEIRA PARA FIGURAR COMO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO 04/03/2024
Portaria: 2707B Nomeaçao do pregoeiro do saee e sua equipe de apoio 27/07/2023
Portaria: 2707A Nomeaçao dos Membros da Comissao de Licitaçao 27/07/2023
Lei Nº. 2148 de 2023 DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 05/05/2023
Lei Nº. 3 de 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 31/03/2023
Lei Nº. 2139 de 2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2023
Lei Nº. 2138 de 2023 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2023
Portaria: 0403A Nomear Ana paula Oliveira Lima para o cargo de Chefe do setor de planejamento 04/03/2023
Portaria: 0401A Nomear Francisco Rafael rabelo neto para o cargo de Assesor financeiro 04/01/2023
Portaria: 0401D Nomear Francisca Patricia de Sousa para o cargo de Almoxarife 04/01/2023
Portaria: 0401B Nomear Antonio Luiz lins da silva para o cargo de diretor executivo financeiro 04/01/2023
Portaria: 0301F Nomear Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa para o cargo de engarregado de Transportes 03/01/2023
Portaria: 0301E Nomear Ana paula oliveira lima para o cargo de encarregado de almoxarifado 03/01/2023
Portaria: 0301L Nomear Francisco Jose Pereira Chaves para o cargo de Assesor Financeiro 03/01/2023
Portaria: 0301J Nomear Francisco Jose Rabelo para o cargo de Assesor Patrimonial 03/01/2023
Portaria: 0301I Nomear Jose Ailton e Silva Modesto para o cargo de Assesor Patrimonial 03/01/2023
Portaria: 0301H Nomear Gilardo Jose Nogueira Girao para o cargo de Encarregado de infraestrutura 03/01/2023
Portaria: 0301G Nomear Francisco Eudvan Nobre para o cargo de Coordenador Administrativo 03/01/2023
Portaria: 0301D Nomear Osiane dos Santos Da Silva para o cargo Chefe de Setor 03/01/2023
Portaria: 0301C Nomear Luiz Sergio Girao Lima com o cargo Oficial de gabinete 03/01/2023
Portaria: 0301B Nomear Paulo cesar de oliveira diniz silva com o cargo de Supervisor de Abastecimento 03/01/2023
Portaria: 0301A Nomear Valdenis Rabelo Coutinho no cargo de Diretor Executivo Tecnico 03/01/2023
Portaria: 0301K Nomear Francisco de Assis Da Cunha Alves para o cargo de Chefe de Setor 03/01/2023
Portaria: 0201C Nomear Jose alcir Raulino para o cargo de diretor administrativo financeiro 02/01/2023
Portaria: 0201B Nomear Antonio luiz lins da silva no cargo Diretor executivo financeiro 02/01/2023
Portaria: 0201A Nomear Isabele Rabelo matos para o cargo em comissoes de procurador autarquio 02/01/2023
Portaria: 0201E Nomear Francisco Danyel nobre barros no cargo em comissão de presidente do serviço autonomo de água e esgoto 02/01/2023
Lei Nº. 13 de 2022 RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 17/08/2022
Lei Nº. 2091 de 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE ) , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2022
Lei Nº. 1994 de 2021 Altera as Leis nº 1.571, de 10 de Outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de Janeiro de 2017. 10/05/2021
Lei Nº. 03 de 2021 O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova - CE (SAAE), Perseu Bessa Madeira, em obediência ao teor da Resolução ARIS CE Nº 03, de 30 de novembro de 2021, informa o reajuste inflacionário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e demais serviços correlatos, praticados pelo SAAE, em 15,16% (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento). Salienta ainda, que, nos termos da mencionada Resolução, o reajuste será aplicado a partir do mês de janeiro de 2022, observado o período de 30 (trinta) dias da divulgação da mesma na imprensa oficial, ou em jornal de circulação no Município de Morada Nova. Atenciosamente, Perseu Bessa Madeira Presidente do SAAE 03/01/2021
DECRETO - 51 DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI O BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 11/10/2017
Lei Nº. 1789 de 2017 Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011. 30/01/2017
Lei Nº. 1571 de 2011 Altera a Lei 1.252, de 29 de Dezembro de 2004, na forma que indica e da outras providencias. 10/10/2011
Lei Nº. 1451 de 2008 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 19/12/2008
Lei Nº. 1324 de 2006 REGULAMENTA NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM FUNÇAO DOS SERVIDORES DE SUA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE , VANTAGENS E BENEFICIOS CONSTITUCIONAIS APLICAVEIS EM FAVOR DAQUELES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/08/2006
Lei Nº. 225 de 1961 LEI MUNICIPAL N: 225 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESTOGO DE MORADA NOVA 07/11/1961
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