Título | Descrição | Data |
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Portaria: 1203B | REAJUSTE NO SALARIO EDUCAÇÃO | 12/03/2024 |
Portaria: 1203A | REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO | 12/03/2024 |
Portaria: 0403A | DESIGNAR ANA PAULA DE OLIVEIRA PARA FIGURAR COMO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO | 04/03/2024 |
Portaria: 2707B | Nomeaçao do pregoeiro do saee e sua equipe de apoio | 27/07/2023 |
Portaria: 2707A | Nomeaçao dos Membros da Comissao de Licitaçao | 27/07/2023 |
Lei Nº. 2148 de 2023 | DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/05/2023 |
Lei Nº. 3 de 2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/03/2023 |
Lei Nº. 2139 de 2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 |
Lei Nº. 2138 de 2023 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 |
Portaria: 0403A | Nomear Ana paula Oliveira Lima para o cargo de Chefe do setor de planejamento | 04/03/2023 |
Portaria: 0401A | Nomear Francisco Rafael rabelo neto para o cargo de Assesor financeiro | 04/01/2023 |
Portaria: 0401D | Nomear Francisca Patricia de Sousa para o cargo de Almoxarife | 04/01/2023 |
Portaria: 0401B | Nomear Antonio Luiz lins da silva para o cargo de diretor executivo financeiro | 04/01/2023 |
Portaria: 0301F | Nomear Silvio Alberto Chagas Ribeiro Sousa para o cargo de engarregado de Transportes | 03/01/2023 |
Portaria: 0301E | Nomear Ana paula oliveira lima para o cargo de encarregado de almoxarifado | 03/01/2023 |
Portaria: 0301L | Nomear Francisco Jose Pereira Chaves para o cargo de Assesor Financeiro | 03/01/2023 |
Portaria: 0301J | Nomear Francisco Jose Rabelo para o cargo de Assesor Patrimonial | 03/01/2023 |
Portaria: 0301I | Nomear Jose Ailton e Silva Modesto para o cargo de Assesor Patrimonial | 03/01/2023 |
Portaria: 0301H | Nomear Gilardo Jose Nogueira Girao para o cargo de Encarregado de infraestrutura | 03/01/2023 |
Portaria: 0301G | Nomear Francisco Eudvan Nobre para o cargo de Coordenador Administrativo | 03/01/2023 |
Portaria: 0301D | Nomear Osiane dos Santos Da Silva para o cargo Chefe de Setor | 03/01/2023 |
Portaria: 0301C | Nomear Luiz Sergio Girao Lima com o cargo Oficial de gabinete | 03/01/2023 |
Portaria: 0301B | Nomear Paulo cesar de oliveira diniz silva com o cargo de Supervisor de Abastecimento | 03/01/2023 |
Portaria: 0301A | Nomear Valdenis Rabelo Coutinho no cargo de Diretor Executivo Tecnico | 03/01/2023 |
Portaria: 0301K | Nomear Francisco de Assis Da Cunha Alves para o cargo de Chefe de Setor | 03/01/2023 |
Portaria: 0201C | Nomear Jose alcir Raulino para o cargo de diretor administrativo financeiro | 02/01/2023 |
Portaria: 0201B | Nomear Antonio luiz lins da silva no cargo Diretor executivo financeiro | 02/01/2023 |
Portaria: 0201A | Nomear Isabele Rabelo matos para o cargo em comissoes de procurador autarquio | 02/01/2023 |
Portaria: 0201E | Nomear Francisco Danyel nobre barros no cargo em comissão de presidente do serviço autonomo de água e esgoto | 02/01/2023 |
Lei Nº. 13 de 2022 | RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | 17/08/2022 |
Lei Nº. 2091 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE ) , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/07/2022 |
Lei Nº. 1994 de 2021 | Altera as Leis nº 1.571, de 10 de Outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de Janeiro de 2017. | 10/05/2021 |
Lei Nº. 03 de 2021 | O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova - CE (SAAE), Perseu Bessa Madeira, em obediência ao teor da Resolução ARIS CE Nº 03, de 30 de novembro de 2021, informa o reajuste inflacionário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e demais serviços correlatos, praticados pelo SAAE, em 15,16% (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento). Salienta ainda, que, nos termos da mencionada Resolução, o reajuste será aplicado a partir do mês de janeiro de 2022, observado o período de 30 (trinta) dias da divulgação da mesma na imprensa oficial, ou em jornal de circulação no Município de Morada Nova. Atenciosamente, Perseu Bessa Madeira Presidente do SAAE | 03/01/2021 |
DECRETO - 51 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI O BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 11/10/2017 |
Lei Nº. 1789 de 2017 | Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011. | 30/01/2017 |
Lei Nº. 1571 de 2011 | Altera a Lei 1.252, de 29 de Dezembro de 2004, na forma que indica e da outras providencias. | 10/10/2011 |
Lei Nº. 1451 de 2008 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 19/12/2008 |
Lei Nº. 1324 de 2006 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM FUNÇAO DOS SERVIDORES DE SUA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE , VANTAGENS E BENEFICIOS CONSTITUCIONAIS APLICAVEIS EM FAVOR DAQUELES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2006 |
Lei Nº. 225 de 1961 | LEI MUNICIPAL N: 225 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESTOGO DE MORADA NOVA | 07/11/1961 |