[{"Id":"14","Numero":"2148","Data":"2023-05-05","Descricao":"DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/14"},{"Id":"13","Numero":"3","Data":"2023-03-31","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/13"},{"Id":"17","Numero":"2139","Data":"2023-03-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/17"},{"Id":"16","Numero":"2138","Data":"2023-03-28","Descricao":"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/16"},{"Id":"5","Numero":"13","Data":"2022-08-17","Descricao":"RESOLUÇÃO ARIS CE Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022","Exercicio":"2022","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/5"},{"Id":"19","Numero":"2091","Data":"2022-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE ) , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/19"},{"Id":"9","Numero":"1994","Data":"2021-05-10","Descricao":"Altera as Leis nº 1.571, de 10 de Outubro de 2011, e nº 1.789, de 30 de Janeiro de 2017.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/9"},{"Id":"3","Numero":"03","Data":"2021-01-03","Descricao":"O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova - CE (SAAE), Perseu Bessa Madeira, em obediência ao teor da Resolução ARIS CE Nº 03, de 30 de novembro de 2021, informa o reajuste inflacionário dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e demais serviços correlatos, praticados pelo SAAE, em 15,16% (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento). Salienta ainda, que, nos termos da mencionada Resolução, o reajuste será aplicado a partir do mês de janeiro de 2022, observado o período de 30 (trinta) dias da divulgação da mesma na imprensa oficial, ou em jornal de circulação no Município de Morada Nova.   Atenciosamente, Perseu Bessa Madeira Presidente do SAAE","Exercicio":"2021","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/3"},{"Id":"10","Numero":"1789","Data":"2017-01-30","Descricao":"Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/10"},{"Id":"8","Numero":"1571","Data":"2011-10-10","Descricao":"Altera a Lei 1.252, de 29 de Dezembro de 2004, na forma que indica e da outras providencias.","Exercicio":"2011","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saae.moradanova.ce.gov.br/leis/8"}]